Projeto que promete auxílio para mães solteiras

Todos nós sabemos que as mães solteiras nos dias de hoje tem desafios, essas mães normalmente possuem muitas dificuldades. Primeiramente, é importante falar sobre o quão ruim é ser uma mãe solteira, muitas das vezes acabam por encarar os desafios da maternidade sem qualquer auxílio.

Outrossim, muitas das vezes essas mães solteiras tem que se desdobrar para poder cuidar dos seus filhos, trabalhar, cuidar das tarefas domesticas, entre outros.

Visto que, o Estado reconhece que essas mulheres precisam de ajuda urgente. Por isso, a cada dia estão procurando formas de ajudar elas oferecendo auxílios.

Dessa maneira, a seguir apresentaremos um dos projetos propostos que promete melhorar as condições das mães solteiras.

Auxílio permanente para mães solteiras

O auxílio foi criado recentemente pelo deputado federal Assis Carvalho (PT). Através do Projeto de Lei (PL) 2099/20.

O projeto é trabalhado desde 2020. Porém, devido a pandemia foi deixado de lado, segue sendo estudado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Dessa forma, esse benefício propõe um pagamento que tende a ajudar as mães solteiras, garantindo R$ 1.200,00 as mães solteiras responsáveis pela casa.

Para isso, é necessária essa mulher preencher alguns requisitos para ter acesso ao auxílio, como não ter um emprego formal e não ser titular de outros tipos de benefícios assistenciais ou previdenciários, inscrita no CadÚnico e possuir um filho menor de 18 anos.

Além disso, mulheres microempreendedoras individuais ou contribuintes individuais ao INSS, também possuem direito.

Ademais, a renda per capita não pode ultrapassar ao valor de meio salário mínimo (R$ 606) e a renda total até três salários mínimos.

 

E esse auxílio já se encontra disponível para mães solteiras?

As datas ou algum calendário de repasses para o início dos pagamentos de Auxílio Permanente não foram ditas.

Isso ocorre por conta do projeto só ter começado em 2021, sem muito apoio dos parlamentares.

Um dos impasses tem sido a falta de recursos para dar as mães auxiliadas. Desse modo, a medida tem dado passos lentos, faltando passar por três partes da Câmara dos Deputados antes de ser posta de vez.

O projeto vai para o Senado Federal, que pode aceitar ou fazer alterações. Caso aconteça de fazer alterações será necessário que o documento volte a Câmara novamente para uma nova validação.

Obtendo um parecer positivo em ambos, o texto ainda terá que passar pelo presidente, Jair Bolsonaro, que no momento está focado na aprovação da PEC dos Precatórios, para que haja a liberação do Auxílio Brasil com valor de R$ 400,00.

 

Em suma:

Portanto, até aqui foi possível apresentar um dos projetos que tem prometido ser fundamental para as mães solteiras a fim de melhorar suas condições financeiras.

As mães solteiras diariamente lidam com diversos obstáculos, julgadas pela sociedade sendo pressionadas a cumprirem os dois papeis, de mãe e pai. Sem ao menos terem o direito de errar, muitas das vezes tendo poucos recursos para manterem a si e seus filhos.

Devido a isso, o auxílio fixo promete preencher parte dessa deficiência econômica vivida pelas mães solteiras, garantindo acesso a alguns dos nossos direitos básicos.

Esperamos que esse artigo tenha sido útil até aqui e você compartilhe com seus amigos ou até mesmo outras mães solteiras que você conheça. Dessa maneira, elas podem se manter informadas e garantir os seus auxílios também.